Processo de alegada destruição de propaganda em Tarouca enviado para o MP
Tarouca, Viseu, 04 dez (Lusa) - A coordenadora distrital de
Viseu do Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que a Comissão Nacional
de Eleições (CNE) decidiu enviar para o Ministério Público o processo
relativo à alegada destruição de propaganda autárquica em Tarouca.
O BE recorda que, durante a campanha para as eleições autárquicas,
foi "surpreendido em Tarouca com a retirada de toda a propaganda gráfica
fixa da sua candidatura e respetivas estruturas de suporte (sete do
tipo "mupi" e 16 do tipo "outdoor").
"Essa operação foi realizada com grande mobilização de meios
municipais durante a noite de 27 para 28 de setembro de 2013, em
flagrante violação das normas eleitorais e das mais elementares regras
democráticas", acrescenta.
Segundo o BE, "os responsáveis por essa operação devem ter pensado
que podiam pisar impunemente direitos democráticos básicos, como se
fossem senhores feudais a exercer domínio absoluto sobre os seus
territórios".
"Enganaram-se. Desde logo porque, apesar de todas as tentativas de
intimidação e de desinformação dos eleitores, o BE teve um resultado
eleitoral significativo na primeira vez que apresentou uma candidatura
em Tarouca", sublinha.
Agora, vão ser confrontados, "por deliberação da CNE, com uma
investigação ao sucedido, conduzida por um magistrado do Ministério
Público", cujos resultados o BE "aguardará serenamente".
O BE alegou que nenhum material de propaganda estava colocado a menos
de 50 metros dos locais onde iriam funcionar as assembleias de voto.
Na sua deliberação, a CNE refere que "a situação descrita, a ser
verdade, viola frontalmente as normas eleitorais que regulam a atividade
de propaganda".
Isto porque, "por um lado, a proibição de propaganda dentro das
assembleias de voto e fora delas, no perímetro legalmente fixado, tem
apenas incidência no dia da eleição, ou seja, no dia em que as
assembleias de voto se encontram em funcionamento" e qualquer medida
destinada à retirada da propaganda "só pode ocorrer na véspera do dia da
eleição, de modo a não colocar em risco o direito à liberdade de
propaganda até ao final da campanha eleitoral", explica.
Por outro lado, a propaganda "encontrava-se, alegadamente, fora do
perímetro definido na lei, o que inviabiliza a sua remoção, nos termos
legais", acrescenta.
"Deste modo, a remoção da propaganda do BE naquelas circunstâncias é
ilegítima, sendo suscetível de integrar um ilícito criminal, o do dano
em material de propaganda", ou, "a comprovar-se a responsabilidade da
Câmara Municipal, o de violação dos deveres de neutralidade e
imparcialidade das entidades públicas", conclui.
Neste âmbito, deliberou enviar o processo aos serviços do Ministério Público, para investigação e promoção da ação penal.
(Fonte: Lusa)
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tarouca Fundada a 1 de dezembro de 1974
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tarouca
Fundada a 1 de dezembro de 1974
40 anos de verdadeira cidadania ativa e solidária.
Tarouca tem uma das instituições de Bombeiros melhor estruturadas de Portugal.
Um Corpo de Bombeiros de excelência, formado por Homens e Mulheres extraordinariamente bem preparados.
Neste dia, tão importante para todos os que se sentem parte desta família Bombeiros, deixo aqui os meus parabéns à Instituição e a todos os que lhe deram e dão vida, nos órgãos sociais e muito particularmente no Corpo de Bombeiros.
Aos Bombeiros Voluntários de TAROUCA o meu muito obrigado , pelo reconhecido mérito humanitário ao longo destes 40 anos.
O Presidente da Assembleia Municipal
Domingos Manuel Pinto Nascimento
Programa "Tarouca Cidadão" - Visita à Freguesia de S. João de Tarouca
Programa "Tarouca Cidadão" Valorização das pessoas
Visita à Freguesia de S. João de Tarouca
No âmbito do Programa “Tarouca Cidadão”, desenvolvido no seio da Assembleia Municipal, teve lugar no dia 29 de novembro 2014, a visita dos órgãos Câmara e Assembleia Municipal e dos órgãos de Freguesia, aos povos da Freguesia de S. João de Tarouca, com o objetivo fundamental de permitir um conhecimento das realidades e das dinâmicas locais, fomentando uma cidadania ativa e solidária.
Esta primeira visita contou com a presença, para além dos órgãos do Município, de eleitos de todo o Concelho, de representantes de várias Instituições concelhias e da freguesia de S. João de Tarouca e de população local.
Esta iniciativa teve início nas ruas de S. João de Tarouca, continuou em Vilarinho, passando por Vila Chã do Monte, Couto e Pinheiro, conduzida pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, que em todos os locais apresentou, com muito entusiasmo, os melhoramentos que, neste seu primeiro ano de mandato, se têm vindo a realizar nesta freguesia, alertando ao mesmo tempo para as necessidades prementes.
Em todos os locais, o grupo foi acolhido pela população residente com um enorme carinho e alegria, tendo-se ouvido as suas preocupações, propostas e aspirações, o que concretiza um dos grandes objetivos da Assembleia Municipal de Tarouca, o da abertura à participação de todos os cidadãos na vida do seu Concelho.
No final da jornada, realizou-se uma sessão solene na sede da Junta de Freguesia de S. João de Tarouca, na qual o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Tiago Eusébio, em nome dos órgãos da Freguesia, iniciou por agradecer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o convite que lhe endereçou para a realização desta visita, bem como a abertura que tem demonstrado para ouvir as pessoas do Concelho e o seu contributo para a resolução de diversos problemas. Agradeceu ainda todo o apoio que tem sido dado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal e pelo Senhor Vice- Presidente da Câmara Municipal, para a concretização das inúmeras obras, que de outra forma não seriam possíveis realizar.
Nesta sessão, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Domingos Nascimento, agradeceu a presença de todos e a forma como foram recebidos, quer pelos membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, quer por todas as entidades locais e cidadãos das diferentes povoações. Ressaltou que, para além das obras realizadas e da importância da freguesia pela sua monumentalidade, existe algo com um valor inestimável que são as pessoas que ali residem, manifestando a sua preocupação pela desertificação verificada, para a qual entende que têm de continuar a ser procuradas soluções.
Por seu lado, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Pereira, realçou as inúmeras melhorias feitas por toda a freguesia, tendo salientado que isso só foi possível graças à excelente parceria que foi estabelecida entre o Município e a Freguesia, pois de outra forma não seria possível concretizar tantas obras, tendo em conta as atuais dificuldades financeiras que atravessam.
Esta ação deu assim início às visitas que serão realizadas pela Assembleia Municipal, conjuntamente com a Câmara Municipal, às diversas freguesias do Concelho, no âmbito do Programa “Tarouca Cidadão”.
O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal,
TAROUCA VAI BRILHAR COM MEGA EVENTO ZUMBA COLOURS GLOW PARTY
No
próximo dia 7 de dezembro irá realizar-se uma mega evento inédito em
Tarouca. O Zumba Colours Glow Party, que assinala o 31º aniversário do
Ginásio Clube de Tarouca, promete por mais de cerca de duas centenas de
pessoas a zumbar sem luz natural ou artificial, recorrendo apenas ao uso
de um conjunto de luzes e adereços florescentes. Todo este brilho será completado com ritmos quentes e frenéticos, dj ao vivo, e vários convidados em palco.
Durante o dia, com início às 14:00, decorrerão dois jogos de andebol com as equipas do ginásio. Haverá, também, no final de todas as atividades, diversas tasquinhas com muitos petiscos para venda a preços reduzidos.
O evento, organizado pelo Ginásio Clube de Tarouca, com o apoio do Município de Tarouca, terá lugar no Pavilhão Municipal de Tarouca, pelas 19h00. Os adereços florescentes serão fornecidos pela organização aos participantes. As inscrições (5€ p/pessoa) são limitadas à lotação do pavilhão. Para mais informações consulte no facebook o evento XXXI Aniversário Ginásio Clube Tarouca - Mega Aula " ZUMBA COLOURS/GLOW"
Vai perder esta festa?
Durante o dia, com início às 14:00, decorrerão dois jogos de andebol com as equipas do ginásio. Haverá, também, no final de todas as atividades, diversas tasquinhas com muitos petiscos para venda a preços reduzidos.
O evento, organizado pelo Ginásio Clube de Tarouca, com o apoio do Município de Tarouca, terá lugar no Pavilhão Municipal de Tarouca, pelas 19h00. Os adereços florescentes serão fornecidos pela organização aos participantes. As inscrições (5€ p/pessoa) são limitadas à lotação do pavilhão. Para mais informações consulte no facebook o evento XXXI Aniversário Ginásio Clube Tarouca - Mega Aula " ZUMBA COLOURS/GLOW"
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