A Propósito da Reforma administrativa que está em discussão pública e fruto de grande desconhecimento, resolvi publicar alguns quadros, retirados dos documentos oficiais do Portal do Governo, que nos permitem ir ficando com uma ideia de como esta reforma irá afetar o nosso Concelho.
Como já se sabe, a diferença populacional entre os Censos de 2001 e 2011 não foi catastrófica para Tarouca, apesar da diminuição ligeira da população (menos 258 habitantes a que corresponde 3,11%)
Tarouca é, atualmente, um Concelho de nível 3, com uma densidade populacional de 80 Hab. Km2, com 5 freguesias predominantemente rurais e 5 maioritariamente urbanas.
O próximo quadro mostra a proposta governamental para os Dirigentes Superiores e outros cargos nos diversos Concelhos. Como não conheço a realidade de Tarouca a este nível, não sei, exatamente, o que vamos perder ou ganhar…
O quadro seguinte não deixa dúvidas, iremos passar de 4 vereadores, para 2 vereadores, sendo que um poderá ficar a tempo inteiro. Tendo em conta que se caminha para executivos maioritários, saídos da Assembleia Municipal, digamos que a perda corresponde “grosso modo” à oposição, que desaparecerá dos executivos e terá representação numa Assembleia Municipal de poderes reforçados.
Situação séria é a que o próximo quadro demonstra. Tarouca tem 119,7 habitantes com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15, ou seja temos uma população profundamente envelhecida, embora a situação dos nossos Concelhos vizinhos seja muito pior.
Agora a parte que mais vai dizer às pessoas, aquela que de certeza vai fazer correr muita tinta, embora por Tarouca continue tudo muito calmo, vá lá saber-se porquê…
De acordo com os quadros abaixo, o Concelho de Tarouca mantém o estatuto de nível 3, porque tem uma densidade populacional abaixo dos 100 hab. Km2 e terá que ter uma Freguesia na sede do Município, que é o que já hoje acontece (a Freguesia de Tarouca). As Freguesias predominantemente rurais, se mantiverem o estatuto, e os documentos oficiais nada dizem sobre o assunto, são Ucanha, Várzea da Serra, Vila Chã da Beira, Granja Nova e S. João de Tarouca, terão que ter no mínimo 500 hab., ora a única que cumpre este requisito é S. João de Tarouca, as outras …. parece que só resta a junção. As Freguesias maioritariamente urbanas (as restantes cinco) terão que ter, no mínimo 1.000 hab. Ora, neste caso só a Freguesia de Tarouca cumpre o requisito, as restantes … parece que resta apenas a junção!
Atente-se no facto de não se poder aplicar nenhum dos critérios do 2.º quadro porque não temos freguesias a mais de 15 Km da sede do Município e não tivemos, felizmente, uma diminuição populacional superior a 10%.
As junções possíveis são várias, apresento, de seguida, as que me parecem mais lógicas tendo em conta o estatuto atual das freguesias:
- Salzedas/ Gouviães – as duas são AMU e, em conjunto, ultrapassam os 1.000 hab.
- Mondim da Beira/Dalvares – também são as duas AMU e a soma da sua população permite ultrapassar os exigidos 1.000 hab.
- Vila Chã/Granja Nova/Ucanha – apesar de a junção Vila Chã – Granja Nova atingir os 500 hab. exigidos, tendo em conta as fronteiras das freguesias e o seu atual estatuto, Ucanha não poderia juntar com mais nenhuma e sozinha não atinge os 500 hab. Relembro que estas 3 freguesias são APR.
- Várzea da Serra – aqui há um problema, é que Várzea só faz fronteira com Tarouca, e estas duas freguesias têm estatutos diferentes (uma é AMU e a outra APR). Não sei qual vai ser a solução ….
- Poderão manter-se sem junções as Freguesias de Tarouca (AMU) e S. João de Tarouca (APR) que têm o número de habitantes exigidos.
Em conclusão, possivelmente, o Concelho de Tarouca ficará reduzido a 5 freguesias, metade das que tem atualmente.
Estas são apenas algumas reflexões e junção de documentos sobre este processo. Quem quiser comentar, julgo que é um assunto que nos interessa a todos.
Vamos aguardar para ver...
(Fonte: Blog Cogito)
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