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Tarouca: Convite entrega de medalha de ouro do Município
Informamos
V. Exa. de que no próximo dia 16 de outubro, pelas 16,00 horas, no
salão nobre dos Paços do Municipio em Tarouca, terá lugar a cerimónia de entrega
da Medalha de Ouro do Municipio de Tarouca ao cidadão Lucílio Fernando Assunção
Teixeira, valorizando dessa forma a sua reconhecida participação cívica e o seu
contributo de cidadania ativa e solidária, quer como Presidente da Câmara
Municipal de Tarouca, quer como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de
Tarouca.
Assim
sendo, convidamos V. Exa para assistir ao evento.
O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal,
Já sabe onde vai votar amanhã?
Além da linha de apoio através do número 808206206, os cidadãos podem
usar o número de SMS 3838 (gratuito), neste caso escreva RE seguido de
espaço, número de identificação, espaço e a sua data de nascimento, por
ano, mês e dia.
Os cidadãos podem também aceder ao Portal do Recenseamento (www.recenseamento.mai.gov.pt) ou dirigir-se à sua junta de freguesia para saberem qual o número de eleitor e o local de voto.
Os cidadãos devem levar consigo um documento de identificação com uma
fotografia actualizada e indicar o nome e número de eleitor.
A votação decorre entre as 8h00 e as 19h00 (20h nos Açores).
Para mais informações consultade em www.portaldoeleitor.pt
Atribuição da Medalha de Ouro do Municipio
A atribuição da Medalha de Ouro do Municipio ao cidadão Lucílio Fenando Assunção
Teixeira, aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 26.06.2015 e em reunião
da Câmara Municipal de 02.07.2015.
Tarouca: Congresso da Cidadania Política, dia 20 de junho, 14,00 horas
A
Assembleia Municipal de Tarouca vai mais uma vez levar a efeito o Congresso
da Cidadania Política, no próximo dia 20 de junho, pelas 14,00
horas, no Auditório Municipal Adácio Pestana, em
Tarouca.
A
realização deste evento tem como objetivo principal discutir
e avaliar o trabalho autárquico, e aprovar soluções inovadoras, independentes e
inclusivas, para o Município de Tarouca, pretendendo-se que seja uma verdadeira
definição de opções estratégicas para o Vale do Varosa. Este evento é promovido
numa atitude única de todas as forças políticas com assento na Assembleia
Municipal.
A
participação nesta nova forma de fazer política, aberta a todos os cidadãos,
contribui para uma Cidadania Ativa.
Processo de alegada destruição de propaganda em Tarouca enviado para o MP
Tarouca, Viseu, 04 dez (Lusa) - A coordenadora distrital de
Viseu do Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que a Comissão Nacional
de Eleições (CNE) decidiu enviar para o Ministério Público o processo
relativo à alegada destruição de propaganda autárquica em Tarouca.
O BE recorda que, durante a campanha para as eleições autárquicas,
foi "surpreendido em Tarouca com a retirada de toda a propaganda gráfica
fixa da sua candidatura e respetivas estruturas de suporte (sete do
tipo "mupi" e 16 do tipo "outdoor").
"Essa operação foi realizada com grande mobilização de meios
municipais durante a noite de 27 para 28 de setembro de 2013, em
flagrante violação das normas eleitorais e das mais elementares regras
democráticas", acrescenta.
Segundo o BE, "os responsáveis por essa operação devem ter pensado
que podiam pisar impunemente direitos democráticos básicos, como se
fossem senhores feudais a exercer domínio absoluto sobre os seus
territórios".
"Enganaram-se. Desde logo porque, apesar de todas as tentativas de
intimidação e de desinformação dos eleitores, o BE teve um resultado
eleitoral significativo na primeira vez que apresentou uma candidatura
em Tarouca", sublinha.
Agora, vão ser confrontados, "por deliberação da CNE, com uma
investigação ao sucedido, conduzida por um magistrado do Ministério
Público", cujos resultados o BE "aguardará serenamente".
O BE alegou que nenhum material de propaganda estava colocado a menos
de 50 metros dos locais onde iriam funcionar as assembleias de voto.
Na sua deliberação, a CNE refere que "a situação descrita, a ser
verdade, viola frontalmente as normas eleitorais que regulam a atividade
de propaganda".
Isto porque, "por um lado, a proibição de propaganda dentro das
assembleias de voto e fora delas, no perímetro legalmente fixado, tem
apenas incidência no dia da eleição, ou seja, no dia em que as
assembleias de voto se encontram em funcionamento" e qualquer medida
destinada à retirada da propaganda "só pode ocorrer na véspera do dia da
eleição, de modo a não colocar em risco o direito à liberdade de
propaganda até ao final da campanha eleitoral", explica.
Por outro lado, a propaganda "encontrava-se, alegadamente, fora do
perímetro definido na lei, o que inviabiliza a sua remoção, nos termos
legais", acrescenta.
"Deste modo, a remoção da propaganda do BE naquelas circunstâncias é
ilegítima, sendo suscetível de integrar um ilícito criminal, o do dano
em material de propaganda", ou, "a comprovar-se a responsabilidade da
Câmara Municipal, o de violação dos deveres de neutralidade e
imparcialidade das entidades públicas", conclui.
Neste âmbito, deliberou enviar o processo aos serviços do Ministério Público, para investigação e promoção da ação penal.
(Fonte: Lusa)
Programa "Tarouca Cidadão" - Visita à Freguesia de S. João de Tarouca
Programa "Tarouca Cidadão" Valorização das pessoas
Visita à Freguesia de S. João de Tarouca
No âmbito do Programa “Tarouca Cidadão”, desenvolvido no seio da Assembleia Municipal, teve lugar no dia 29 de novembro 2014, a visita dos órgãos Câmara e Assembleia Municipal e dos órgãos de Freguesia, aos povos da Freguesia de S. João de Tarouca, com o objetivo fundamental de permitir um conhecimento das realidades e das dinâmicas locais, fomentando uma cidadania ativa e solidária.
Esta primeira visita contou com a presença, para além dos órgãos do Município, de eleitos de todo o Concelho, de representantes de várias Instituições concelhias e da freguesia de S. João de Tarouca e de população local.
Esta iniciativa teve início nas ruas de S. João de Tarouca, continuou em Vilarinho, passando por Vila Chã do Monte, Couto e Pinheiro, conduzida pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, que em todos os locais apresentou, com muito entusiasmo, os melhoramentos que, neste seu primeiro ano de mandato, se têm vindo a realizar nesta freguesia, alertando ao mesmo tempo para as necessidades prementes.
Em todos os locais, o grupo foi acolhido pela população residente com um enorme carinho e alegria, tendo-se ouvido as suas preocupações, propostas e aspirações, o que concretiza um dos grandes objetivos da Assembleia Municipal de Tarouca, o da abertura à participação de todos os cidadãos na vida do seu Concelho.
No final da jornada, realizou-se uma sessão solene na sede da Junta de Freguesia de S. João de Tarouca, na qual o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Tiago Eusébio, em nome dos órgãos da Freguesia, iniciou por agradecer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o convite que lhe endereçou para a realização desta visita, bem como a abertura que tem demonstrado para ouvir as pessoas do Concelho e o seu contributo para a resolução de diversos problemas. Agradeceu ainda todo o apoio que tem sido dado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal e pelo Senhor Vice- Presidente da Câmara Municipal, para a concretização das inúmeras obras, que de outra forma não seriam possíveis realizar.
Nesta sessão, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Domingos Nascimento, agradeceu a presença de todos e a forma como foram recebidos, quer pelos membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, quer por todas as entidades locais e cidadãos das diferentes povoações. Ressaltou que, para além das obras realizadas e da importância da freguesia pela sua monumentalidade, existe algo com um valor inestimável que são as pessoas que ali residem, manifestando a sua preocupação pela desertificação verificada, para a qual entende que têm de continuar a ser procuradas soluções.
Por seu lado, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Pereira, realçou as inúmeras melhorias feitas por toda a freguesia, tendo salientado que isso só foi possível graças à excelente parceria que foi estabelecida entre o Município e a Freguesia, pois de outra forma não seria possível concretizar tantas obras, tendo em conta as atuais dificuldades financeiras que atravessam.
Esta ação deu assim início às visitas que serão realizadas pela Assembleia Municipal, conjuntamente com a Câmara Municipal, às diversas freguesias do Concelho, no âmbito do Programa “Tarouca Cidadão”.
O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal,
Município de Tarouca prepara candidatura a fundos comunitários com Juntas de Freguesia
- Publicado em quinta, 20 fevereiro 2014 18:29
Decorreu ontem, dia 19 de fevereiro, nos Paços do Município de Tarouca, a 2ª sessão de trabalho dirigida aos Presidentes das Juntas de Freguesia e Conselhos de Baldios, com o objetivo de realização de uma candidatura a fundos comunitários para todo o Concelho de Tarouca.
Enquadrada no Programa Comunitário PRODER, a candidatura abrange todas as freguesias do concelho e visa:Criação do traçado da rede primária e redes secundárias de combate a incêndios florestais
- Limpeza de caminhos florestais
- Construção de pontos de água para combate a incêndios
- Limpeza das margens dos leitos dos rios
- Valorização ambiental e reflorestação de algumas áreas florestais.
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