As concessionárias das quatro autoestradas sem custos para o utilizador Scuts estão em condições de começar a cobrar portagens a 15 de outubro. o Governo já foi informado que as concessionárias dispensam o prazo de 30 dias de pré-aviso previsto nos contratos.
O assunto vai estar hoje em cima da mesa durante o Conselho de Ministros. Se as portagens não forem introduzidas dentro de duas semanas, tal só poderá ocorrer em novembro.
Para a medida entrar em vigor, o Conselho de Ministros tem de aprovar o decreto-lei que determina quais os troços que terão portagens e quais os descontos e isenções a conceder. O documento terá depois de ser promulgado e pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.
Sem comentários:
Enviar um comentário